Curriculum Vitae da Fundação

É solicitado o certificado de admissibilidade da denominação da Fundação no Instituto de Registos e Notariado em 3 de Maio de 2017;

A constituição da Fundação é outorgada através de escritura no Cartório Notarial de Carlos Manuel da Silva Almeida na Avenida Defensores de Chaves n.º 51-B em 9 de Maio de 2017;

É pedido o reconhecimento da Fundação à Presidência do Conselho de Ministros em 11 de Maio de 2017;

Em 26 de Junho de 2017 a Presidência do Conselho de Ministros informa o Presidente da Fundação da necessidade de serem enviados alguns documentos extra e para se proceder ao aperfeiçoamento do texto estatutário;

A Presidência do Conselho de Ministros aceita as modificações sugeridas pela Administração em 26 de Julho de 2017;

É feita a retificação dos estatutos da Fundação através de escritura no Cartório Notarial de Carlos Manuel da Silva Almeida na Avenida Defensores de Chaves n.º 51-B em 5 de Setembro de 2017;

A Fundação é reconhecida oficialmente através de Despacho assinado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, a Dr.ª Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, em nome do Ex.mo Sr. Primeiro Ministro em 31 de Outubro de 2017;

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O reconhecimento é publicado no Diário da República, II série, n.º 223, de 20 de Novembro sob o número 9974/2017;

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A Fundação inicia a sua actividade junto das Finanças em 11 de Dezembro de 2017;

A 12 de Dezembro de 2017 regista-se na Segurança Social;

No dia 13 de Dezembro de 2017 é aceite a proposta de adesão ao Centro Português de Fundações.

A 8 de Maio de 2018 o Instituto Nacional de Propriedade Industrial concedeu o registo de marca nacional com o número 596216 para o desenho heráldico da Fundação e para a divisa “AMAT VICTORIA CURAM”. O tipo de sinal é misto e foi registado na classe 41 da Classificação de Nice.

Na base do Decreto-Lei n.º 157/2019, foi realizado o registo dentro dos prazos legais na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.

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